A segurança social

Vou vos contar uma história actual, que acho que é importante nos tempos que correm. Precisamos ter consciência de que as autoridades já perderam a noção dos seus limites e que violam os nossos direitos porque nós o permitimos. Porque apesar de ser ilegal alguém alegar que desconhece a lei, a verdade é que a população a desconhece e é verdade que as nossas autoridades a desconhecem.


Um casal meu amigo, tem dois filhos, um menino de 11 e uma menina de 12 anos. Ele é militar, ela é jornalista. Ele sente-se pressionado no seu serviço, ela sente-se limitada. Com o que se está a passar actualmente eles decidiram para bem dos filhos criar um plano B. Possuem uma casa fora da cidade, equipada com o essencial em caso de catástrofe ou crise mundial. Possuem furos de água com filtros, possuem geradores e um stock de sementes para poderem plantar alimentos. ISTO NÃO É ILEGAL. Além disso, conversam abertamente com os filhos, explicando para que serve tudo aquilo e em que circunstancias irá ser usado. ISTO NÃO É ILEGAL.

Na escola as crianças falam, este casalinho falou com uma outra menina, perguntaram se os pais dela também estavam preparados. Essa menina foi perguntar aos pais. Os pais ligaram para a segurança social, dizendo que aquelas crianças andavam a ser molestadas mentalmente.
Até aqui tudo bem. Cada um educa os seus filhos da melhor maneira que sabe, e todos devemos denunciar maus tratos. Mas as entidades governamentais, que são nossos funcionários precisam respeitar a lei antes de a fazer cumprir.

A segurança social dirigiu-se à escola, entrevistou as duas crianças numa sala fechada sem pais, professores ou directores da escola presentes. A escola violou a lei, a segurança social violou a lei. No final do interrogatório, um elemento da segurança social deu o seu cartão a uma das crianças para que os pais dela entrassem em contacto com ele.


Assim que as crianças chegaram a casa, imediatamente a mãe telefonou para esse senhor, descompondo-o e perguntando o que caralho ele achou que estava a fazer ao interrogar dois menores em privado. Numa atitude de bem feitor fascista, ele ameaça esta mãe exigindo uma reunião. Durante 3 dias e um fim-de-semana, eles receberam dezenas de chamadas e mensagens da segurança social, exigindo uma reunião.

Após consultarem um advogado, estes pais redigiram um contrato em que especificava que a reunião seria concedida assim que a segurança social apresentasse uma acta da queixa. Já passou um mês, e a segurança social que ligava 3 a 5 vezes por dia nunca mais ligou.

O que é que isto quer dizer?
Quer dizer que qualquer pessoa pode telefonar anonimamente dizendo que A, B, ou C maltrata os seus filhos e é a função da segurança social actuar, MAS DENTRO DA LEI. O que é feito é a segurança social ir a vossas casa e pedir para entrar, ao autorizarem a segurança social a entrar em vossas casas, entraram em contrato com eles dando-lhes jurisdição sobre as vossas casas e isso é o principio do fim. A segurança social tem de apresentar provas de uma queixa formal, no caso de ser anónima tem apresentar provas de um processo iniciado pelo ministério público, caso contrário eles só vos podem atacar se vocês entrarem em contrato com eles, e isso é dar-lhes acesso aos vossos lares. Mesmo no caso de uma denuncia anónima podem exigir a identificação do queixoso, a protecção de quem denuncia anonimamente é ilegal, pois existem imensos montes de merda que podem usar estas não leis para vinganças pessoais.


O simples facto de deixarem uma autoridade entrar nas vossas casas, ou assim que se identifiquem sem terem de o fazer, estão a entrar em contrato com eles, estão a dar-lhes a autoridade que eles dizem possuir mas que a lei não lhes confere. A segurança social age de acordo com estatutos que possuem a força da lei, e a força da lei não é lei é o consentimento da pessoa legal algo que dá a força de lei a um estatuto.

Tenham em mente, que cada cedência que fazem a uma "autoridade" é um contrato que estão a estabelecer, nesse contrato estão a dar-lhes direitos, como o direito de vos interrogar, de vos revistar, etc. Um contrato é sempre bilateral por isso eles precisam de vos dar algo, ou seja, provas de uma queixa, dados sobre uma suspeita, caso contrário estão a violar a lei.

15 Comentários:

  Blue Mayfly

quinta-feira, setembro 10, 2009 1:10:00 da manhã

Bem, vou meter a minha colherada. Em primeiro lugar, se a legislação a que te referes é a da promoção e protecção de crianças e jovens em vigor em Portugal, deixa-me dizer-te que apresentas algumas informações erróneas.
Quando uma criança é sinalizada junto da Comissão de Protecção a Crianças e Jovens, o primeiro passo é averiguar junto dos pais os motivos que foram conducentes à denúncia. Em atendimento, formal. Nesse atendimento é explicado o papel da CPCJ e a sua forma de intervenção. Somente se os pais recusarem a intervenção da CPCJ é que é despachado o processo para o ministério público. O acesso à criança tem que ser permitido pelos pais. O acesso à habitação tem que ser consentido também, mas não é isso que faz a segurança social ter "autoridade" de qualquer espécie. Aliás, a própria comissão relega a sua autoridade para o MP em caso de não aceitação de intervenção pelos progenitores
A entidade competente tem o dever de manter o anonimato de quem faz a denúncia. Faz sentido. Se as queixas fossem identificadas, metade das crianças em risco, continuaria em risco por tempo indeterminado, dado que a frontalidade, coragem e sentido ético é algo que não abunda hoje em dia. Em sintese, esta é a legislação portuguesa.
No que concerne à legislação do país em que vives, nada sei, pelo que não me pronuncio.
A minha experiência pessoal com o trabalho conjunto com este tipo de entidade é que se a queixa é calúnia ou vingança pessoal, facilmente os técnicos chegam a essa conclusão.
Não existem sociedades perfeitas, nem procedimentos perfeitos. Há sempre falhas. Mas o facto de a intervenção existir é por si só, positivo.

  Vani

quinta-feira, setembro 10, 2009 1:36:00 da manhã

Bem, qd as minhas vizinhas do lado foram assaltadas, vi o meu hall completamente assolado de judiciária e afins. Um deles entrou em minha casa sem a minha autorização. Disse, simplesmente, com licença. E entrou. De qq forma, eu estava aparvalhada com o que se tinha passado (e a dar graças por ter reforçado a fechadura),e entendi que ele ia somente ver se tinham tentado forçar a minha fechadura, facto que me interessava conhecer...(não tentaram sequer). Só mais tarde me ocorreu que pelo facto de eu não ter sido assaltada, podia ser considerada suspeita e o gajo possa ter entrado para cuscar. Mas não passaram do hall e realmente estiveram a ver a minha fechadura, confirmando que é anti-roubo (razão porque não fui assaltada - só com um buldozer ou uma bazuca é que entravam aqui :-p). No entanto, não gostei. Não gostei que um Csi me entrasse em casa com um simples com licença e sem se identificar...
Também achei estranho nunca me terem chamado para prestar declarações. É que, eu disse-lhes que tinha visto as assaltantes, uma semana antes (vi-as tinham elas acabado de assaltar outro apartamento, mas obviamente que eu não poderia saber isso qd passei por elas...só quem cheiraram-me a esturro, isso cheiraram)...
E nunca nos vieram informar se as assaltantes tinham sido presas. Coisa que foram e que soubemos pela televisão...

  Vani

quinta-feira, setembro 10, 2009 1:37:00 da manhã

Bem,isto não tem propriamente a ver com a Protecção Social. Não tenho experiencias com essa área. Apenas uma amiga que trabalha com ciganos e toxicodependentes, para além de idosos em condições degradantes...

  Jane Doe

quinta-feira, setembro 10, 2009 1:40:00 da manhã

Tinha desconhecimento disso, também da questão de obrigatoriedade de identificação. Isso significa que, se eu for na rua e me pedirem identificação eu a posso recusar?

Em relação aos pais das crianças, e das crianças e da outra mãe, realmente, estar preparado, não é fazer uma lavagem cerebral, e esses é que deviam ser processados por difamação.

Obrigada pela informação prestada, quer neste texto, quer no outro da policia (e em tantos outros, vá).

  Bruno Fehr

quinta-feira, setembro 10, 2009 1:41:00 da manhã

Blue Mayfly:

"Quando uma criança é sinalizada junto da Comissão de Protecção a Crianças e Jovens, o primeiro passo é averiguar junto dos pais os motivos que foram conducentes à denúncia."

Sim, segundo o Artigo 3°.
Neste mesmo artigo refere as situações previstas. Uma denuncia é uma suspeita logo a actuação deve ficar pendente de investigação e não ser feito um interrogatório às crianças em privado.

"O acesso à criança tem que ser permitido pelos pais."

Tal como o acesso às informações que levaram a essa actuação. O pais possuem o direito de serem informados antes de entrar em contrato com quem quer que seja.

"O acesso à habitação tem que ser consentido também, mas não é isso que faz a segurança social ter "autoridade" de qualquer espécie."

Só existe uma maneira de impor o acesso ao meu lar, e isso é por mandato judicial. Ninguém seja policia ou quem quer que seja poderá exigir acesso à minha propriedade privada sem um mandato. Eu posso é consentir e legalmente o consentimento é interpretado como força da lei, o que poderá ser prejudicial para quem consente.
Um agente da segurança social, pode-se acompanhar da policia mas sem mandato ficam à porta se o dono da casa assim o entender. A policia poderá optar por invadir a casa sem mandato se existe suspeita real de maus tratos onde essa invasão possa servir de prova factual.
No caso de denuncia falsa, um invasão deste tipo seria prejudicial para as "autoridades".

"Aliás, a própria comissão relega a sua autoridade para o MP em caso de não aceitação de intervenção pelos progenitores"

Correcto, e o MP poderá conseguir a documentação legal que colocará a segurança social como agente da lei, podendo-a impor sobre o individuo em causa.

"A entidade competente tem o dever de manter o anonimato de quem faz a denúncia. Faz sentido. Se as queixas fossem identificadas, metade das crianças em risco"

Correcto, no entanto a lei permite-me requerer a acta da denuncia. E se acho que é uma denuncia falsa existem mecanismos legais para a identificação compulsiva do "anónimo". Além disso existem casos ainda mais graves, de denuncia telefónicas anónimas, o que dará origem a uma acta de processo sem valor legal.

"coragem e sentido ético é algo que não abunda hoje em dia."

Eu não critico a actuação da segurança social, eu critico os abusos de autoridade que se verificam. É absolutamente ilegal entrevistar crianças sem a presença dos pais ou tutor, no caso de estarem na escola, a presença de um professor.

"No que concerne à legislação do país em que vives, nada sei, pelo que não me pronuncio."

Aqui é pior, a mínima denuncia mesmo anónima coloca a policia à tua porta e se não abres a porta, ela é deitada a baixo e a tua casa invadida. A lei é desrespeitada mas nada é feito pelo consentimento da população que acham que a policia tem o direito de violar as liberdades de 10 pessoas se em cada 10 acertarem uma.
Ou seja, as autoridades Alemãs agem ao abrigo do Artigo 4° alínea c), que fala da intervenção precoce, e por ser precoce passível de erro.

"A minha experiência pessoal com o trabalho conjunto com este tipo de entidade é que se a queixa é calúnia ou vingança pessoal, facilmente os técnicos chegam a essa conclusão."

Correcto, mas nem sempre se chega à pessoa que denunciou.

"Não existem sociedades perfeitas, nem procedimentos perfeitos. Há sempre falhas. Mas o facto de a intervenção existir é por si só, positivo."

Sociedade e perfeito são antónimos. Eu louvo a actuação quando a lei é respeitada. Neste caso a lei foi desrespeitada em todo o processo e não apresentação da acta de queixa é sinal de que ela nem existe.
Não é um texto contra a actuação da segurança social, mas sim contra o incumprimento da lei quando as autoridades consciente ou inconscientemente não a respeitam.

Dizem que a segurança e bem estar das crianças está acima de tudo, eu acho que está acima de tudo excepto da lei, pois nada está acima da lei.

  Jane Doe

quinta-feira, setembro 10, 2009 1:46:00 da manhã

Acrescentando que a actuação da Segurança social não foi correcta, e que isto se passa com muitos outros organismos e entidades, públicas e privadas.

Fui vítima de ameaças ilegais por parte de uma organização, e só soube que eram ilegais e não tinham qualquer efeito porque achei aquilo demasiado estranho e fui consultar um advogado, de forma que, a partir daí nunca mais cedi a ameaças ou pseudo notificações ou o que fosse, sem me informar antes. Só me falta uma coisa: Ter coragem para ler SEMPRE as politicas de privacidade e os termos de utilização dos produtos/serviços que consumo.

Muitas vezes actuam como autoridades, sem ter autoridade para tal, pois a lei não lha confere, mas as pessoas ao verem estes organismos como autoridades por si só, vão atrás, e acabam a ceder uma autoridade que não tem de existir.

  Bruno Fehr

quinta-feira, setembro 10, 2009 1:52:00 da manhã

Vani:

"Bem, qd as minhas vizinhas do lado foram assaltadas, vi o meu hall completamente assolado de judiciária e afins. Um deles entrou em minha casa sem a minha autorização. Disse, simplesmente, com licença. E entrou."

Isso é crime! Se um ladrão que entre em tua casa e não roube nada pode ser detido por invasão de propriedade privada, esse policia actuou da mesma forma.

"No entanto, não gostei. Não gostei que um Csi me entrasse em casa com um simples com licença e sem se identificar..."

Não o pode fazer!

"Também achei estranho nunca me terem chamado para prestar declarações. É que, eu disse-lhes que tinha visto as assaltantes, uma semana antes"

Porque a queixa é contra desconhecidos e em TODAS essas queixas eles nem se dão ao trabalho, passados 3 meses recebem uma carta a dizer que o processo foi arquivado. Quando os assaltantes são apanhados num outro assalto raramente em Portugal os ligam a assaltos anteriores, pois se o fizessem serias testemunha em tribunal.
Por que é que achas que no caso Maddie a policia fez tudo ao contrário? Começou a investigar desconhecidos e só 1 ano depois a família? Em qualquer país civilizado a policia começa pela família e amigos antes de investigar os estranhos.

A policia Portuguesa actua como um pedreiro que quer fazer uma casa começando pelo telhado!

  Bruno Fehr

quinta-feira, setembro 10, 2009 1:52:00 da manhã

Jane Doe:

"Tinha desconhecimento disso, também da questão de obrigatoriedade de identificação. Isso significa que, se eu for na rua e me pedirem identificação eu a posso recusar?"

Não a podes recusar, podes dizer que não estás interessada em te identificar se o policia não conseguir invocar um crime ou suspeita de um crime que tenhas cometido.
No entanto em Espanha, EUA e Inglaterra existem Actos Terroristas, que quando invocados dão o poder se bem que à margem da lei de forcar a identificação de um civil, no entanto temo o direito de apresentar queixa contra ele, após a prova de que não há perigo terrorista.

"Em relação aos pais das crianças, e das crianças e da outra mãe, realmente, estar preparado, não é fazer uma lavagem cerebral, e esses é que deviam ser processados por difamação."

Por isso mesmo, é que o anonimato e protecção criminosa de quem apresenta queixas falsas é contra a lei e os direitos de um cidadão.

  Bruno Fehr

quinta-feira, setembro 10, 2009 1:58:00 da manhã

Jane Doe:

"Fui vítima de ameaças ilegais por parte de uma organização, e só soube que eram ilegais e não tinham qualquer efeito porque achei aquilo demasiado estranho e fui consultar um advogado"

Ehehehehe, deixa-me adivinhar mails ou cartas de uma empresa com website onde te inscreveste a exigir o pagamento por um qualquer serviço. Não pagas e recebes cartas e mails de advogados com ameaças de processos judiciais. Ehehehehe, eu andei a brincar com um site desses, a minha dívida já atingia os 485 Euros.

Isso é um burla, em resposta às ameaças legais eu enviava .pdf's com cenas sexuais da National Geographic e assinava como os astrólogos em Portugal com meia dezena de títulos, desde professor a actor porno.

"Muitas vezes actuam como autoridades, sem ter autoridade para tal, pois a lei não lha confere, mas as pessoas ao verem estes organismos como autoridades por si só, vão atrás, e acabam a ceder uma autoridade que não tem de existir."

Correcto. Lei é lei. Um decreto ou estatuto possuem a forca da lei e isso não é lei é o consentimento da pessoa, além disso quem consente para ser pessoa tem de se identificar, se não o fizer é um homem, ou mulher (ser humano) e não pessoa.

  MIB

quinta-feira, setembro 10, 2009 10:31:00 da manhã

É um offtopic mais uma vez, mas curiosamente eu tenho o acesso ao teu blog feito por um artigo intitulado amero sim amero e hj voltei a reparar nas datas que lá indicas... e estas a 1 mês da tua afirmação sem que nada e este nada é qualquer revista da especialidade ou publicação cientifica de economia monetária/internacional/bancária/financeira ou simplesmente qualquer banco neste país tenha o menor indicador sobre essa afirmação... ;)
Ainda manténs o que escreves-te neste post?
Abraço

  Bruno Fehr

quinta-feira, setembro 10, 2009 11:14:00 da manhã

MIB:

Pois, lá estás tu a vir comentar sem te informares e é a tua área (segundo o que dizes), mas vamos por pontos.

1°- Se estiveste a ler esse texto e se o assunto é esse texto, agradeço que evites os offtopics e comentes no texto em questão. A caixa de comentários está lá e eu responderei lá.

2°- Rússia, China e Índia, anunciaram querer nova moeda de reserva e estão a afastar-se do dólar. Basta a China vender os seus dólares para os EUA caírem.

3°- Há poucos meses (2 ou 3) Medvedev apresentou ao mundo a sua proposta de nova moeda de reserva mundial, para substituir o dólar. Até a tirou do bolso e a apresentou ao mundo.

4°- Ainda ontem na secção económica do canal CNN isso foi discutido, a divida externa dos EUA está perto dos 10 triliões e a única maneira de manter a economia virtualmente estimulada é imprimindo dinheiro, impressão essa que é irreversível.

Ora, tendo em conta tudo isto. Além de não perceber o teu comentário, não percebo ele ter sido feito neste texto.

"Ainda manténs o que escreves-te neste post?"

Por que é que não haveria de manter? Se os EUA não podem parar de imprimir dinheiro, o dólar está ligado às máquinas. Daqui a um mês estamos em vésperas da obrigatoriedade de H1N1, os meus cálculos não foram irreflectidos.

Agora, peco-te que repares no conteúdo deste texto e que leves este assunto e todos os assuntos para os textos a que se referem.
Esta minha resposta foi excepcional, pois gosto de um mínimo de organização.

  I.D.Pena

quinta-feira, setembro 10, 2009 1:53:00 da tarde

Começa-se logo mal quando na escola não se ensina a lei.

Não percebo ainda a razão para a segurança social andar a investigar e a interrogar as crianças desse casal. Acho isso altamente irregular, mas a seg social não tem mais nada que fazer ???

Para além de ser ilegal, é mais um exemplo em como este país não funciona bem.

Só funciona para alguns, não admira que cada vez haja menos portugueses em Portugal.

Eu teria imensos motivos para me queixar da segurança social, porque já me trataram de forma desumana naquelas juntas médicas.

Mas mesmo não sendo passiva quanto aos meus direitos decidi deixar passar. Aliás na altura estava cheia de dores pouco me interessava o que faziam, o que diziam.

É um organismo que está condenado à falencia, que se dá ao luxo de em tempo de eleições (e quem me disse isto foi uma pessoa que trabalha na seg social)atrasarem as baixas(2-3 meses) a quem está doente.

Ora isso não é nada constitucional.
O dinheiro vem do mesmo sitio, e os politicos , sejam eles quais for, recebem sempre atempadamente.

É um sistema podre minado de corrupção este o que temos em Portugal, e ainda se dá pelo nome de democracia, mesmo que a maior parte das pessoas não saiba o que isso significa.

Aqui vive-se à conta da ignorância dos outros, e ai de quem se atreva a elucidar as pessoas dos seus direitos...

  Bruno Fehr

quinta-feira, setembro 10, 2009 2:07:00 da tarde

I.D.Pena:

"É um organismo que está condenado à falencia, que se dá ao luxo de em tempo de eleições (e quem me disse isto foi uma pessoa que trabalha na seg social)atrasarem as baixas(2-3 meses) a quem está doente."

Como organismo não irá falir, mas sem dúvida que o dinheiro da reforma de quem está actualmente a trabalhar, já há muito que desapareceu.

"O dinheiro vem do mesmo sitio, e os politicos , sejam eles quais for, recebem sempre atempadamente."

Diria mais, recebem sempre antes de tempo, pois recebem regra geral no dia 21 de cada mês.

"Aqui vive-se à conta da ignorância dos outros, e ai de quem se atreva a elucidar as pessoas dos seus direitos..."

Não é só aí é um pouco por todo o mundo, primeiro porque a informação é metida na sombra, os livros que falam disto não estão em destaque na Net nem nas livrarias, são considerados "série B". Depois, se alguém fala a verdade os primeiros a atacar essa verdade são as pessoas que seriam beneficiadas por ela, pois ninguém quer saber a verdade quando ela coloca em causa tudo aquilo em que acreditamos e que sabemos.

Eu admito que foi um dos momentos mais frustrantes da minha vida, perceber que grande parte da minha formação era sustentada por mentiras, uma montanha de mentiras que ruiu quando uma verdade foi colocada no topo.

É por isso, que irei este fim de semana, dar as primeiras "luzes" sobre a minha actual investigação, da qual um anónimo de riu num texto recente. Os países como empresas.

  Fada

quinta-feira, setembro 10, 2009 9:53:00 da tarde

Bem, louvo os teus amigos, pela preparação da família para alguma eventualidade.
Poderá ser um "pânico" exagerado, mas se têm essa possibilidade económica, acho muito bem que o façam.

Se eu pudesse, fazia o mesmo; não o podendo fazer, tenho, no entanto, 2 ou 3 refúgios possíveis em caso de necessidade.
Só me falta comprar as sementes (e já faltou mais)... :)

Não sei que mais atitudes tomaram os teus amigos, mas eu faria uma queixa oficial contra a SS e contra a Escola. Se pudesse, até tirava os miúdos de lá, mas por outro lado, deixava-os estar e faria com que toda a gente pensasse duas vezes antes de se meterem com eles, fosse como fosse.

É terrível todo e qualquer abuso de autoridade, seja com quem for e seja qual for o motivo.

Mas também acredito que é como em todo o lado: há bons técnicos, capazes e interessados de verdade, que muitas vezes nem têm capacidade material para fazer mais e melhor, e depois, há as bestas quadradas que conseguem sempre fazer merdices...

Beijitos

  Tia Maria

sexta-feira, setembro 11, 2009 5:07:00 da tarde

Em Portugal, tira-se um filho a pais que nao tenham condições monetárias ou de habitação para o criar.
Em países civilizados, são criadas essas condições ás famílias.
Ainda há pouco, vi um programa sobre sem-abrigos em Inglaterra onde foi dada uma casa a uma mulher que vivia na rua com o companheiro e que estava grávida.
Em Portugal, dá-se subsídios a quem não quer trabalhar, desde pretos a ciganos e outros que tais. Os que querem trabalhar, tem que emigrar.
Enfim, Portugal no seu melhor, porque também não é capaz de mais, diga-se de passagem.
Rui e Susana, dois tugas de Almada e Cascais a viver em Wageninegen, Holanda.