Abusos de direitos de autor

Abusos de direitos de autor é algo que é visto de um só lado. Quando se diz que alguém abusou de direitos de autor, pensamos sempre num terrível pirata moderno agarrado a um PC a fazer downloads e uploads de filmes e música ou de alguém a fazer copy/paste de textos de terceiros no seu blogue, ou pensamos até no Tony Carreira. Mas há o outro lado, os novos abusadores de direitos de autor, ou seja, aqueles que mandam E-mails para sites reclamando direitos de autor que não são seus.

Foi com surpresa que recebi um E-mail que colocava dois ficheiros meus, guardados num serviço online de armazenamento de dados, na categoria de abuso por violação de direitos de autor. Como estou de férias, nem perdi muito tempo com o assunto mas foi o suficiente. Simplesmente exigi saber quem apresentou a queixa e ao obter resposta fui investigar.

A reclamação, de estar em posse ou representar o proprietário, de direitos de autor sobre as obras na minha conta, veio do senhor Hervé Lemaire, nome que em poucos segundos me levou ao seu site www.leakid.com, onde o principal serviço que ele vende é detectar pirataria online. É como que um caçador de prémios, ele apresenta queixas de abusos de direitos de autor em tudo quanto é site que encontra, desta forma publicitando o seu nome, E-mail e nome da empresa. Em pouco tempo estes sites são inundados de queixas deste senhor e o site alvo começa a punir os usuários por pensar que este senhor tem um poder imenso e uma carteira de clientes gigantesca. Não tem! O que ele faz é: manda retirar o material aleatoriamente como forma de pressão, e no meio desse material aquele que ele tem como alvo e com o qual tentará ganhar dinheiro. Por um lado contacta a empresa que vende o produto e tenta receber uma gratificação e por outro lado tenta receber parte da multa de 35 dólares que estes sites passam aos usuários que violam os direitos de autor. Só uma em cada 10 queixas deste senhor é que lhe rendem capital, a maioria é só mesmo publicidade e uma forma de manter pressão sobre estes sites de partilha de ficheiros e dar poder ao seu nome.

Contactei este senhor, que duvido que me irá responder com algo que não seja "erro de sistema de detecção de pirataria" e desafiei o site em questão, pois neste caso o Sr. Hervé cometeu um erro enorme por confiar no seu motor de busca automático... Este senhor reclamou ter direitos de autor ou representar quem os tem sem ter reparado que os ficheiros eram:

Sun-Tzu - The art of war
Shakespeare - Romeo and Juliet

O primeiro foi escrito em 6 BC, traduzido para Inglês em 1905. O segundo foi escrito por volta de 1595. Obviamente que são trabalhos que não foram incluídos no Copyright Act de 1976, pois quando ele foi criado já não havia direitos de autor nestas obras. Mesmo que estivessem incluídos não  conseguiriam fugir ao facto de que os direitos de autor possuem a duração da vida do autor mais 75 anos.

Estes são os novos piratas, os que dizem estar do lado da lei e tentam tramar os incautos. Mas... com tanto ficheiro online ilegal, quais serão as probabilidades de fazer uma falsa acusação de violação de direitos de autor a um teimoso português de férias, perdido algures na Roménia, com imenso tempo livre e que até gosta de guerras destas? 

Só porque posso, vou terminar com umas palavras dirigidas ao senhor Hervé Lemaire, para que ele decida se quer também exigir que este blogue retire as palavras de Shakespeare (foi para que chegue até aqui, que linkei o seu site), as quais ele alega ter direitos de autor ou representar o autor. Não sei bem e acho que este pobre homem também não sabe:

"Assim a todos nos faz covardes nossa consciência,
Assim o grito natural do ânimo mais resoluto
Se afoga na pálida sombra do pensar
E as empresas de mor peso e alto fim,
Tal vendo mudam o seu rumor errando
E nada conseguindo! Sossega agora..."

                                --Hamlet - William Shakespeare

Adenda: Ao publicar o texto reparei que recebi resposta do Sr. Hervé... tal como previ uns parágrafos acima: